Lisania e o Direito

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Os direitos fundamentais possuem caráter de "norma constitucional", São direitos com fundamento no Princípio da Soberania Popular, tais direitos tendem a obedecer os critérios de razoabilidade e proporcionalidade previstos na lei , suas caracteristicas são: historicidade, inalienabilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inviolabilidade, universalidade, concorrência, efetividade, interdependência e complementaridade.

Os direitos fundamentais são invioláveis, enquanto não podem ser desrespeitados por qualquer autoridade ou lei infraconstitucional, sob pena de ilícito civil, penal ou administrativo

A efetividade dos direitos fundamentais é assegurada pelos meios coercitivos dos quais dispõe o Estado para garantir a possibilidade de exercício das prerrogativas constitucionais ora aventadas.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

HOJE DIA 02/08/10 COMEÇA UM NOVO DIA, UM NOVO MÊS , UM NOVO SEMESTRE.

Estamos de volta às aulas, exatamente o 9º período, faltando apenas mais um, e muitos dos colegas perguntam: ¨O que fazer? está chegando a reta final, e depois?

Bom, eu já respondí a todas essas perguntas e como dizia uma propaganda de poupança: O FUTURO NINGUEM SABE, MAS QUEM SE PREPARA SABE......

Apenas para lembrar as maravilhas do meu Ceará.....